Antonio Carlos Ribeiro

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ, de 07/12/2000 a 28/08/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 07/12/2000 a 28/08/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ REsp 2.275.133/MGRecorrentedecisão monocrática de 28/08/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 244.169/MGRecorrentedecisão monocrática de 05/08/2026NegadoAdvogados: JAKSON FLORENCIO DE MELO COSTA, RONALDO FERREIRA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ PET no HC 851.683/MGRequerentedecisão monocrática de 15/09/2023NegadoAdvogados: JACKSON F DE MELO COSTA, RONALDO FERREIRA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 851.683/MGImpetrantedecisão monocrática de 08/09/2023NegadoAdvogados: JACKSON F DE MELO COSTA, RONALDO FERREIRA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 674.965/MGPacientedecisão monocrática de 20/05/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ Ag 336.884/MGAgravadodecisão monocrática de 07/12/2000ParcialAdvogado: DRA. MÔNICA SOARES DAS DORESDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.