Antonio Carlos Rodrigues Lima
Pessoa que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO CARLOS RODRIGUES LIMA
Em números
16 decisões do STJ e de outros tribunais, de 20/12/2022 a 24/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/12/2022 a 24/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 15 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EAREsp 2.771.547/MAEmbargantedecisão monocrática de 24/03/2025Não conhecidoAdvogados: KASSIO JORGE DE CARVALHO GUILHON ROSA, KARLA JANINE PENHA GUILHON ROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 901.845/MAPacientedecisão monocrática de 21/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 2.771.547/MAAgravanteacórdão de 21/02/2025NegadoAdvogado: KARLA JANINE PENHA GUILHON ROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.771.547/MAAgravantedecisão monocrática de 05/12/2024NegadoAdvogado: KARLA JANINE PENHA GUILHON ROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.502.180/MAEmbarganteCorte Especialacórdão de 16/10/2024NegadoAdvogados: KASSIO JORGE DE CARVALHO GUILHON ROSA, KARLA JANINE PENHA GUILHON ROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.502.180/MAAgravanteacórdão de 15/08/2024Não conhecidoAdvogados: KARLA JANINE PENHA GUILHON ROSA, KASSIO JORGE DE CARVALHO GUILHON ROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbargante1ª Câmara Criminalacórdão de 30/07/2024NegadoAdvogado: KARLA JANINE PENHADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802673-34.2022.8.10.0057
- STJ RE no AREsp 2.502.180/MARecorrentedecisão monocrática de 14/06/2024NegadoAdvogados: KARLA JANINE PENHA GUILHON ROSA, KASSIO JORGE DE CARVALHO GUILHON ROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.502.180/MAEmbarganteacórdão de 30/04/2024NegadoAdvogados: KASSIO JORGE DE CARVALHO GUILHON ROSA, KARLA JANINE PENHA GUILHON ROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 02/04/2024ParcialAdvogados: Karla Janine de Souza Penha, Kassio Jorge de Carvalho Guilhon RosaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802673-34.2022.8.10.0057
- STJ AgRg no AREsp 2.502.180/MAAgravanteSexta Turmaacórdão de 02/04/2024NegadoAdvogados: KASSIO JORGE DE CARVALHO GUILHON ROSA, KARLA JANINE PENHA GUILHON ROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.502.180/MAAgravantedecisão monocrática de 05/02/2024Não conhecidoAdvogados: KASSIO JORGE DE CARVALHO GUILHON ROSA, KARLA JANINE PENHA GUILHON ROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelado4ª Câmara Cívelacórdão de 04/12/2023ProvidoAdvogado: KASSIO JORGE DE CARVALHO GUILHON ROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800254-41.2022.8.10.0057
- TJMA Sem númeroEmbargante3ª Câmara Criminalacórdão de 30/08/2023ProvidoAdvogados: KARLA JANINE DE SOUZA PENHA, KASSIO JORGE DE CARVALHO GUILHON ROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800088-09.2022.8.10.0057
- TJMA Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 02/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800088-09.2022.8.10.0057
- TJMA Sem númeroPacienteColegiado: 1ª Câmara Criminal Ementa Ementa: Habeas Corpus. Peculato. Prisão Preventiva. Desnecessidade. Verificação. Ilacórdão de 20/12/2022ConcedidoAdvogado: KASSIO JORGE DE CARVALHO GUILHON ROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0822912-36.2022.8.10.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- KASSIO JORGE DE CARVALHO GUILHON ROSAOAB/MA 12.087
- KARLA JANINE PENHA GUILHON ROSAOAB/MA 9.351
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
Acompanhe os processos de Antonio Carlos Rodrigues Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.