Antonio Carlos Silva
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO CARLOS SILVA
Em números
6 decisões do STJ, de 20/06/2001 a 23/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/06/2001 a 23/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 958.221/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 23/12/2024NegadoAdvogados: THIAGO DE AMARINS SCRIPTORE, FABIO HENRIQUE GONZAGA, MAURICIO DI SALVO ARTHURDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 958.221/SPPacientedecisão monocrática de 08/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.948.849/SPAgravadoTerceira Turmaacórdão de 17/11/2022NegadoAdvogado: SOLANGE REGINA LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.780.495Agravantedecisão monocrática de 17/10/2022ConcedidoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, MARIANA BORGHERESI DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.948.849Recorridodecisão monocrática de 27/04/2022Não conhecidoAdvogado: SOLANGE REGINA LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 316.451/SPInteressadodecisão monocrática de 20/06/2001ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- THIAGO DE AMARINS SCRIPTOREOAB/SP 344.613
- FABIO HENRIQUE GONZAGAOAB/SP 409.741
- MAURICIO DI SALVO ARTHUROAB/SP 434.448
- SOLANGE REGINA LOPESOAB/SP 127.765
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- MARIANA BORGHERESI DUARTEOAB/SP 328.878
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 557 do Código de Processo Civil1.145.097
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
Acompanhe os processos de Antonio Carlos Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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