Antonio Carlos Soares
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO CARLOS SOARES
Em números
2 decisões de outros tribunais, de 13/01/2026 a 22/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/01/2026 a 22/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroApelado1ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 22/09/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000372-83.2011.8.18.0034
- TJPI Sem númeroApelante1ª Câmara Especializada Criminal Apelação Criminal (417) No 0030426-97.2014.8.18.0140 Apelante: Antonio Carlos Soares Adacórdão de 13/01/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0030426-97.2014.8.18.0140
Leis e temas das decisões
- Art. 121 do Código Penal163.706
- Art. 14 do Código Penal125.335
Acompanhe os processos de Antonio Carlos Soares
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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