Antonio Cesar Berenguer de Bittencourt Gomes

Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.

2 decisões do STJ, de 30/08/2021 a 11/12/2023.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 30/08/2021 a 11/12/2023, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 2.490.333/RJAgravadodecisão monocrática de 06/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 2.132.796/RJRecorrentedecisão monocrática de 16/10/2025Não conhecidoAdvogados: CLÁUDIO ARAÚJO PINHO, FERNANDO VIEIRA JULIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 2.102.455/RJRecorrentedecisão monocrática de 10/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 2.274.925/RJInteressadoacórdão de 17/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.274.925/RJInteressadodecisão monocrática de 15/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 2.356.073/RJInteressadoSegunda Turmaacórdão de 11/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.269.689Interessadodecisão monocrática de 16/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no REsp 1.949.917Agravadoacórdão de 27/09/2021NegadoAdvogados: RAFAEL DE CASTRO ALVES ATALLA MEDINA, LEANDRO BEZERRA AGUIAR FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 1.949.917Recorrentedecisão monocrática de 30/08/2021ConcedidoAdvogados: RAFAEL DE CASTRO ALVES ATALLA MEDINA, LEANDRO BEZERRA AGUIAR FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.