Antonio Cesar Jimenes de Arruda
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- ANTONIO CESAR JIMENES DE ARRUDA
Em números
1 decisão do STJ, em 21/02/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 21/02/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.058.230/MSAgravanteacórdão de 03/03/2026NegadoAdvogado: PATRÍCIA LOPES DOMINGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.058.230/MSPacientedecisão monocrática de 11/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 263.148 ED/MSEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 05/11/2025Advogado: PATRICIA LOPES DOMINGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 224.735/MSRecorrentedecisão monocrática de 13/10/2025ConcedidoAdvogado: PATRÍCIA LOPES DOMINGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 895.396/MSEmbarganteSexta Turmaacórdão de 09/09/2025ProvidoAdvogado: PATRÍCIA LOPES DOMINGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 895.396/MSAgravanteSexta Turmaacórdão de 04/07/2025NegadoAdvogado: PATRÍCIA LOPES DOMINGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 895.396/MSEmbargantedecisão monocrática de 08/05/2025ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 895.396/MSImpetrantedecisão monocrática de 09/04/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 975.613/MSImpetrantedecisão monocrática de 28/01/2025NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 207.887/MSInteressadodecisão monocrática de 09/10/2024Advogados: CARLOS EDUARDO SANTINI TELES, SUELEN APARECIDA STANQUEVICZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 890.019/MSImpetrantedecisão monocrática de 21/02/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.343.831/MSAgravanteacórdão de 21/08/2023NegadoAdvogados: LUIZ GUSTAVO MARTINS ARAÚJO LAZZARI, THAYNARA CHAQUÍRA PINHEIRO FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PATRÍCIA LOPES DOMINGUESOAB/MS 30.813
- PATRICIA LOPES DOMINGUES
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
- CARLOS EDUARDO SANTINI TELESOAB/SC 18.856
- SUELEN APARECIDA STANQUEVICZOAB/SC 43.554
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
- LUIZ GUSTAVO MARTINS ARAÚJO LAZZARIOAB/MS 14.415
- THAYNARA CHAQUÍRA PINHEIRO FERREIRAOAB/MS 27.139
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 40 Lei 11343/20063
- art. 105 CF2
- art. 147 Lei 7210/19842
- art. 23 CP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Antonio Cesar Jimenes de Arruda
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.