Antonio Cicalise Netto
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO CICALISE NETTO
Em números
12 decisões do STJ, de 03/12/2021 a 20/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/12/2021 a 20/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.044.324/MSImpetrantedecisão monocrática de 20/10/2025NegadoAdvogado: ANTÔNIO CICALISE NETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.003.558/MSImpetrantedecisão monocrática de 21/05/2025ConcedidoAdvogado: ANTÔNIO CICALISE NETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.001.387/MSImpetrantedecisão monocrática de 15/05/2025NegadoAdvogado: ANTÔNIO CICALISE NETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 958.163/MSImpetrantedecisão monocrática de 04/02/2025Não conhecidoAdvogado: ANTÔNIO CICALISE NETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 921.995/MSImpetrantedecisão monocrática de 19/06/2024Não conhecidoAdvogado: ANTÔNIO CICALISE NETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 880.024/MSImpetrantedecisão monocrática de 07/03/2024Não conhecidoAdvogado: ANTÔNIO CICALISE NETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 879.215/MSImpetrantedecisão monocrática de 21/12/2023NegadoAdvogado: ANTÔNIO CICALISE NETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 825.815/MSImpetrantedecisão monocrática de 30/05/2023NegadoAdvogado: ANTÔNIO CICALISE NETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 795.726/MSImpetrantedecisão monocrática de 30/01/2023Não conhecidoAdvogado: ANTÔNIO CICALISE NETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 795.493Impetrantedecisão monocrática de 10/01/2023NegadoAdvogado: ANTÔNIO CICALISE NETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 750.013Impetrantedecisão monocrática de 05/08/2022Não conhecidoAdvogados: MARY STELLA MARTINS DE OLIVEIRA, ANTÔNIO CICALISE NETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 697.295/MSImpetrantedecisão monocrática de 03/12/2021ParcialAdvogados: MARY STELLA MARTINS DE OLIVEIRA, ANTÔNIO CICALISE NETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTÔNIO CICALISE NETTOOAB/MS 4.580
- MARY STELLA MARTINS DE OLIVEIRAOAB/MS 6.191
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 33 Lei 11343/20066
- art. 105 CF3
- art. 33 CP3
- art. 312 CPP2
- art. 12 Lei 10826/20031
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.286
Acompanhe os processos de Antonio Cicalise Netto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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