Antonio Claudio Mariz de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- ANTONIO CLAUDIO MARIZ DE OLIVEIRA
Em números
1 decisão do STJ, em 16/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 16/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.090.249/SPImpetrantedecisão monocrática de 29/04/2026NegadoAdvogados: SERGIO EDUARDO MENDONÇA DE ALVARENGA, MARINA BRITO ANGRISANI ALVES DE OLIVEIRA, ANTONIO CLAUDIO MARIZ DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.085.364/SPImpetrantedecisão monocrática de 10/04/2026NegadoAdvogados: ANTONIO CLAUDIO MARIZ DE OLIVEIRA, PEDRO DE CERQUEIRA CESAR, RODRIGO SENZI RIBEIRO DE MENDONÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 824.734/SPImpetrantedecisão monocrática de 16/12/2024NegadoAdvogados: ANTONIO CLAUDIO MARIZ DE OLIVEIRA, SERGIO EDUARDO MENDONÇA DE ALVARENGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 955.259/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/10/2024NegadoAdvogados: ANTONIO CLAUDIO MARIZ DE OLIVEIRA, SERGIO EDUARDO MENDONÇA DE ALVARENGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 901.639/SPImpetrantedecisão monocrática de 22/07/2024Não conhecidoAdvogados: ANTONIO CLAUDIO MARIZ DE OLIVEIRA, FABIO CASTELLO BRANCO MARIZ DE OLIVEIRA, GUSTAVO DOS SANTOS GASPAROTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 908.347/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/04/2024Não conhecidoAdvogados: ANTONIO CLAUDIO MARIZ DE OLIVEIRA, GUSTAVO DOS SANTOS GASPAROTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 872.087/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/04/2024Não conhecidoAdvogados: ANTONIO CLAUDIO MARIZ DE OLIVEIRA, FABIO CASTELLO BRANCO MARIZ DE OLIVEIRA, GUSTAVO DOS SANTOS GASPAROTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 816.662/SPImpetranteacórdão de 30/06/2023NegadoAdvogados: ANTONIO CLAUDIO MARIZ DE OLIVEIRA, FABIO CASTELLO BRANCO MARIZ DE OLIVEIRA, GUSTAVO DOS SANTOS GASPAROTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 816.662/SPImpetrantedecisão monocrática de 10/05/2023ConcedidoAdvogados: ANTONIO CLAUDIO MARIZ DE OLIVEIRA, FABIO CASTELLO BRANCO MARIZ DE OLIVEIRA, GUSTAVO DOS SANTOS GASPAROTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 816.662Impetrantedecisão monocrática de 20/04/2023Não conhecidoAdvogados: ANTONIO CLAUDIO MARIZ DE OLIVEIRA, FABIO CASTELLO BRANCO MARIZ DE OLIVEIRA, GUSTAVO DOS SANTOS GASPAROTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 730.348/SPImpetrantedecisão monocrática de 28/04/2022ConcedidoAdvogados: ANTONIO CLAUDIO MARIZ DE OLIVEIRA, RODRIGO SENZI RIBEIRO DE MENDONÇA, JOANNA ALBANEZE GOMES RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 168.536/SPImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 22/05/2020NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 95.019/SPImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 15/09/2009ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 97.252/SPImpetranteSegunda Turmaacórdão de 23/06/2009NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 126.974/SPImpetrantedecisão monocrática de 30/06/2009Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 94.344/SPImpetranteSegunda Turmaacórdão de 31/03/2009Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 94.347/SPImpetranteSegunda Turmaacórdão de 26/08/2008ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 87.343/SPImpetranteSegunda Turmaacórdão de 24/04/2007Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 86.860/SPImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 20/03/2007ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 86.395/SPImpetranteSegunda Turmaacórdão de 12/09/2006ConcedidoAdvogado: CARMEN DA COSTA BARROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 85.138/SPImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 09/08/2005Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 84.438/SPImpetranteSegunda Turmaacórdão de 07/12/2004ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 11.567/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/02/2000Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SERGIO EDUARDO MENDONÇA DE ALVARENGAOAB/SP 125.822
- MARINA BRITO ANGRISANI ALVES DE OLIVEIRAOAB/SP 520.909
- ANTONIO CLAUDIO MARIZ DE OLIVEIRAOAB/SP 23.183
- PEDRO DE CERQUEIRA CESAROAB/SP 537.848
- RODRIGO SENZI RIBEIRO DE MENDONÇAOAB/SP 162.093
- FABIO CASTELLO BRANCO MARIZ DE OLIVEIRAOAB/SP 314.266
- GUSTAVO DOS SANTOS GASPAROTOOAB/SP 354.076
- JOANNA ALBANEZE GOMES RIBEIROOAB/SP 350.626
- CARMEN DA COSTA BARROS
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
Acompanhe os processos de Antonio Claudio Mariz de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.