Antonio Costa
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO COSTA
Em números
6 decisões do STJ, de 17/12/2021 a 27/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/12/2021 a 27/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ Rcl 49.699/SPInteressadodecisão monocrática de 27/08/2025Não conhecidoAdvogados: FABIANO NUNES FERRARI, MARCOS PAULO PASSONI, MELLINA SILVA GALVANINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 945.398/SPPacientedecisão monocrática de 06/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.748.046/SPAgravadodecisão monocrática de 18/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.243.027/SPEmbarganteacórdão de 28/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.243.027/SPAgravanteTerceira Turmaacórdão de 29/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.048.625Agravantedecisão monocrática de 17/12/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FABIANO NUNES FERRARIOAB/SP 172.581
- MARCOS PAULO PASSONIOAB/SP 173.372
- MELLINA SILVA GALVANINOAB/SP 258.964
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1022 CPC2
- art. 105 CF2
- art. 1-F Lei 11960/20091
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 1026 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
Acompanhe os processos de Antonio Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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