Antonio Cunha do Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 21 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO CUNHA DO NASCIMENTO
Em números
21 decisões do STJ e do STF, de 10/06/2021 a 25/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/06/2021 a 25/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, AC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 16 no polo ativo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.074.126/ACCorréudecisão monocrática de 25/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.053.913/ACPacientedecisão monocrática de 05/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.040.406/ACPacientedecisão monocrática de 09/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.039.943/ACCorréudecisão monocrática de 03/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.039.943/ACCorréudecisão monocrática de 03/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 878.447/ACCorréudecisão monocrática de 17/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 939.243/ACPacientedecisão monocrática de 05/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 858.464/ACPacientedecisão monocrática de 23/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no HC 939.243/ACRequerentedecisão monocrática de 08/11/2024Não conhecidoAdvogado: GIBRAN DANTAS DOURADO BARROSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 875.876/ACPacientedecisão monocrática de 13/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 841.957/ACPacientedecisão monocrática de 15/08/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 824.824Pacientedecisão monocrática de 25/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 785.477/ACAgravantedecisão monocrática de 17/02/2023NegadoAdvogado: GIBRAN DANTAS DOURADO BARROSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 785.477/ACPacientedecisão monocrática de 24/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 748.509Pacientedecisão monocrática de 20/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 719.578Pacientedecisão monocrática de 06/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 725.255Corréudecisão monocrática de 02/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 205.562 AgR/ACAgravantePrimeira Turmaacórdão de 11/10/2021NegadoAdvogado: GIBRAN DANTAS DOURADO BARROSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 687.933/ACAgravanteSexta Turmaacórdão de 17/09/2021NegadoAdvogado: GIBRAN DANTAS DOURADO BARROSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 661.215/ACAgravanteacórdão de 16/08/2021NegadoAdvogado: GIBRAN DANTAS DOURADO BARROSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 201.339 AgR/ACAgravanteSegunda Turmaacórdão de 08/06/2021NegadoAdvogado: GIBRAN DANTAS DOURADO BARROSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GIBRAN DANTAS DOURADO BARROSOOAB/AC 4.894
- GIBRAN DANTAS DOURADO BARROSO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200619
- art. 2 Lei 12850/20136
- art. 1 Lei 522/19694
- art. 112 Lei 7210/19843
- art. 5 CF3
- art. 121 CP2
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 102 da Constituição Federal526.411
Acompanhe os processos de Antonio Cunha do Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.