Antonio de Sousa da Silva
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO DE SOUSA DA SILVA
Em números
4 decisões do STJ e do TJDFT e 7 publicações do DJEN, de 30/07/2025 a 13/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/07/2025 a 13/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.071.573/DFPacientedecisão monocrática de 13/03/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 227.592/DFRecorrentedecisão monocrática de 04/02/2026ParcialAdvogados: RICARDO TEIXEIRA DO NASCIMENTO, WELLIGTON SANTOS MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2080945Paciente3ª Turma Criminalacórdão de 29/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2057188Paciente3ª Turma Criminalacórdão de 15/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT HABEAS CORPUS CRIMINAL 0738298-77.2025.8.07.0000Ementa3ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 24/10/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT HABEAS CORPUS CRIMINAL 0738298-77.2025.8.07.0000Certidão3ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 01/10/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT HABEAS CORPUS CRIMINAL 0738298-77.2025.8.07.0000Decisão3ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 10/09/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0729664-26.2024.8.07.0001Decisão5ª Vara de Entorpecentes do DFpolo passivopublicada no DJEN em 13/08/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0729664-26.2024.8.07.0001Decisão5ª Vara de Entorpecentes do DFpolo passivopublicada no DJEN em 05/08/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0729664-26.2024.8.07.0001Decisão5ª Vara de Entorpecentes do DFpolo passivopublicada no DJEN em 04/08/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0729664-26.2024.8.07.0001Decisão5ª Vara de Entorpecentes do DFpolo passivopublicada no DJEN em 30/07/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RICARDO TEIXEIRA DO NASCIMENTOOAB/DF 66.751
- WELLIGTON SANTOS MONTEIROOAB/DF 63.935
- KATIANA SILVA FROTAOAB/DF 59.896
- MARCELO HENRIQUE FRAZAO VIANAOAB/DF 36.364
- LINDOMAR FRANCISCO LOPESOAB/DF 35.358
- TALITA BRUNA RODRIGUES DA LUZOAB/DF 63.168
- DIEGO MARQUES ARAUJOOAB/DF 27.186
- WESME RODRIGUES DE SOUSAOAB/DF 62.161
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 312 do Código de Processo Penal431.809
- Art. 313 do Código de Processo Penal143.973
- RHC na 5ª Turma do STJ127.829
Acompanhe os processos de Antonio de Sousa da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.