Antonio de Souza

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 07/03/2002 a 03/06/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 07/03/2002 a 03/06/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroAgravadoÓrgão Especialacórdão de 25/10/2019Não conhecidoAdvogado: Lynarck Dassaev Rodrigues SoaresDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800600-89.2023.8.10.0078
TJMA Sem númeroApeladoSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 05/08/2024NegadoAdvogado: Lynarck Dassaev Rodrigues SoaresDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800600-89.2023.8.10.0078
STJ AgInt no AREsp 2.120.334Agravadoacórdão de 21/11/2022NegadoAdvogado: FRANCISCO MARCELO MOREIRA LIMA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.120.334Agravadodecisão monocrática de 01/09/2022NegadoAdvogado: FRANCISCO MARCELO MOREIRA LIMA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJMA Sem númeroEmbargado2ª Câmara Cívelacórdão de 20/12/2021NegadoAdvogado: FRANCISCO MARCELO MOREIRA LIMA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803935-98.2019.8.10.0000
STJ REsp 372.431/MARecorridodecisão monocrática de 07/03/2002Advogado: NELSON DE ALENCAR JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.