Antonio Delanio Marques Cipriano
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO DELANIO MARQUES CIPRIANO
Em números
4 decisões do STJ, do STF e do TJDFT, de 21/03/2024 a 18/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/03/2024 a 18/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 275.126 AgR/DFAgravanteSegunda Turmaacórdão de 08/09/2026Advogado: OZAEL DA COSTA FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.078.738/DFAgravanteQuinta Turmaacórdão de 18/06/2026NegadoAdvogados: OZAEL DA COSTA FERNANDES, EDUARDO BEZERRA LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.078.738/DFPacientedecisão monocrática de 13/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1831157Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 14/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- OZAEL DA COSTA FERNANDES
- OZAEL DA COSTA FERNANDESOAB/PB 5.510
- EDUARDO BEZERRA LOPESOAB/PB 34.908
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1 Lei 8137/19901
- art. 102 CF1
- art. 105 CF1
- art. 14 Lei 10826/20031
- art. 14 Lei 10826/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
Acompanhe os processos de Antonio Delanio Marques Cipriano
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.