Antonio Divino Silva Moreira
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO DIVINO SILVA MOREIRA
Em números
2 decisões do STJ e de outros tribunais, de 19/09/2025 a 16/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/09/2025 a 16/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 241.389/GORecorrentedecisão monocrática de 16/09/2026NegadoAdvogados: ALEXANDRE PINTO LOURENÇO, MARIA CAROLINA BARRETO DE LIMA MORAIS, THALLES ROBERTO CORDEIRO VILLAR LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJGO Sem númeroImpetrante5ª Câmara Cívelacórdão de 19/09/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5524215-95.2025.8.09.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALEXANDRE PINTO LOURENÇOOAB/GO 71.012
- MARIA CAROLINA BARRETO DE LIMA MORAISOAB/GO 64.922
- THALLES ROBERTO CORDEIRO VILLAR LOPESOAB/GO 72.364
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 9455/19971
- art. 121 CP1
- art. 25 Lei 8000/19751
- art. 5 CF1
- art. 9 Lei 15704/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- Art. 121 do Código Penal163.718
Acompanhe os processos de Antonio Divino Silva Moreira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.