Antonio do Carmo Souza
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO DO CARMO SOUZA
Em números
5 decisões de outros tribunais, de 18/12/2023 a 08/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/12/2023 a 08/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroRecorrente6ª Turma Recursal Provisóriaacórdão de 08/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000958-06.2025.8.06.0069
- TJCE Sem númeroRecorrido6ª Turma Recursal Provisóriaacórdão de 10/06/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000498-53.2024.8.06.0069
- TJCE Sem númeroRecorrente4ª Turma Recursalacórdão de 08/08/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000497-68.2024.8.06.0069
- TJCE Sem númeroRecorrente4ª Turma Recursalacórdão de 09/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000499-38.2024.8.06.0069
- TJCE Sem númeroRecorrente1ª Turma Recursalacórdão de 18/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000261-87.2022.8.06.0069
Leis e temas das decisões
- art. 373 CPC4
- art. 14 Lei 8078/19902
- art. 55 Lei 9099/19952
- art. 1010 CPC1
- art. 17 Lei 8078/19901
- art. 186 CC1
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 186 do Código Civil137.692
Acompanhe os processos de Antonio do Carmo Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.