Antonio do Nascimento Santos
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO DO NASCIMENTO SANTOS
Em números
5 decisões de outros tribunais, de 20/04/2022 a 16/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/04/2022 a 16/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroAgravante2ª Câmara Criminalacórdão de 16/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0812021-14.2026.8.10.0000
- TJMA Sem númeroEmbargada6ª Câmara Cívelacórdão de 09/05/2023ProvidoAdvogado: VANIELLE SANTOS SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800219-59.2021.8.10.0108
- TJMA Sem númeroAgravado2ª Câmara Criminalacórdão de 15/09/2022NegadoAdvogado: Cláudio Roberto Flexa PereiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0811081-88.2022.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApelante6ª Câmara Cívelacórdão de 26/08/2022ParcialAdvogado: VANIELLE SANTOS SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800219-59.2021.8.10.0108
- TJMA Sem númeroApelado6ª Câmara Cívelacórdão de 20/04/2022NegadoAdvogado: Vanielle Santos SousaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800218-74.2021.8.10.0108
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VANIELLE SANTOS SOUSAOAB/PI 17.904
- Cláudio Roberto Flexa Pereira
- Vanielle Santos SousaOAB/MA 22.466
Leis e temas das decisões
- art. 138 CC2
- art. 145 CC2
- art. 109 CP1
- art. 111 Lei 7210/19841
- art. 118 Lei 7210/19841
- art. 14 Lei 8078/19901
- Art. 33 do Código Penal261.557
Acompanhe os processos de Antonio do Nascimento Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.