Antonio Donato

Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.

9 decisões do STJ e do STF, de 14/02/2014 a 15/10/2025.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 14/02/2014 a 15/10/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ HC 1.022.524/SPCorréudecisão monocrática de 15/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 2.106.493/SPRecorridodecisão monocrática de 07/03/2024NegadoAdvogados: CARIN REGINA MARTINS AGUIAR, IZA MARIA LOPES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 553.577Impetrantedecisão monocrática de 02/02/2022NegadoAdvogado: ANTÔNIO DONATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 1.615.402Agravanteacórdão de 16/08/2021NegadoAdvogados: JOÃO CÉSAR DE SOUZA ANDRADE, YASMIM ZANUTO LEOPOLDINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 185.848/SPImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 07/12/2020NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 179.285/SPImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 24/08/2020NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 181.943/SPImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 04/05/2020NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 138.286/SPImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 05/12/2017Documento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 115.434/SPImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 10/12/2013Documento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.