Antonio dos Santos Menezes
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO DOS SANTOS MENEZES
Em números
11 decisões do STJ e de outros tribunais, de 08/07/2022 a 17/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/07/2022 a 17/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 6 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 17/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0808687-69.2026.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApelado6ª Câmara Cívelacórdão de 19/05/2026NegadoAdvogado: ANTÔNIO DOS SANTOS MENEZESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803085-44.2019.8.10.0097
- TJMA Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 14/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0819247-41.2024.8.10.0000
- STJ HC 942.015/MAImpetrantedecisão monocrática de 04/09/2024NegadoAdvogado: ANTONIO DOS SANTOS MENEZESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 895.670/MAImpetrantedecisão monocrática de 12/03/2024NegadoAdvogado: ANTONIO DOS SANTOS MENEZESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.445.369/MAAgravadodecisão monocrática de 12/12/2023Não conhecidoAdvogado: ANTONIO DOS SANTOS MENEZES ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbargado6ª Câmara Cívelacórdão de 27/02/2023NegadoAdvogado: ANTONIO DOS SANTOS MENEZESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0002557-46.2016.8.10.0033
- TJMA Sem númeroEmbargado4ª Câmara Cívelacórdão de 02/02/2017NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0037050-82.2015.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApeladoColegiado: 6ª Câmara Cível Ementa Recurso de Apelação. Ação Declaratória de Inexistência de Débito e Indenização Por Danacórdão de 20/09/2022NegadoAdvogado: ANTONIO DOS SANTOS MENEZESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0002557-46.2016.8.10.0033
- STJ HC 767.901Impetrantedecisão monocrática de 06/09/2022NegadoAdvogado: ANTONIO DOS SANTOS MENEZESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroAgravado4ª Câmara Cívelacórdão de 25/05/2020NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0037050-82.2015.8.10.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTÔNIO DOS SANTOS MENEZESOAB/MA 4.204
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1022 CPC3
- art. 312 CPP3
- art. 1026 CPC2
- art. 123 Lei 9503/19972
- art. 1023 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.890
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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