Antonio dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO DOS SANTOS
Em números
3 decisões do STJ e do STF, de 09/05/2023 a 23/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/05/2023 a 23/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF Rcl 81.537 AgR/MSAgravantePrimeira Turmaacórdão de 20/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 204.545/MSInteressadodecisão monocrática de 04/06/2024Advogado: WILSON FERNANDES SENA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.067.651/MSRecorridodecisão monocrática de 09/05/2023ConcedidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- WILSON FERNANDES SENA JUNIOROAB/MS 12.990
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 102 da Constituição Federal526.411
- REsp na 1ª Turma do STJ413.356
- REsp na 2ª Turma do STJ388.665
- REsp na 3ª Turma do STJ302.099
Acompanhe os processos de Antonio dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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