Antonio Evaldo Gomes Bastos
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO EVALDO GOMES BASTOS
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 21/10/2021 a 29/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/10/2021 a 29/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApelado8ª Turma Cívelacórdão de 29/09/2026PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000194-82.2005.8.06.0098
- TJCE Sem númeroApeladoSegunda Câmara de Direito Público Ementa: Direito Administrativo e Processual Civil. Apelação Cível. Ação Civil Públicaacórdão de 01/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0050083-43.2021.8.06.0098
- STJ HC 687.715Pacientedecisão monocrática de 21/10/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 201/19671
- art. 10 CPC1
- art. 1010 CPC1
- art. 1036 CPC1
- art. 11 Lei 8429/19921
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 59 do Código Penal319.978
- Art. 485 do Código de Processo Civil128.590
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Antonio Evaldo Gomes Bastos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.