Antonio Fernandes da Silva
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO FERNANDES DA SILVA
Em números
11 decisões do STJ e de outros tribunais, de 15/05/2024 a 11/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/05/2024 a 11/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApelado2ª Câmara de Direito Público Ementa: Direito Administrativo. Apelação Cível. Preliminar de Impugnação À Gratuidade da Juacórdão de 11/09/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3001074-77.2025.8.06.0112
- TJCE Sem númeroApeladoDesembargador Paulo de Tarso Pires Nogueira Relator Relatório Trata-Se de Recurso de Apelação Cível Interposto Por Bancoacórdão de 04/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3005217-41.2025.8.06.0167
- TJCE Sem númeroRecorrente6ª Turma Recursal Provisóriaacórdão de 31/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3001970-93.2025.8.06.0121
- TJCE Sem númeroApelante3ª Câmaraacórdão de 11/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0205657-88.2023.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelanteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara de Direito Privadoacórdão de 02/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0200443-11.2023.8.06.0036
- TJCE Sem númeroApelante2ª Câmara Direito Privadoacórdão de 25/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0200443-11.2023.8.06.0036
- TJCE Sem númeroApelanteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 4ª Câmara de Direito Privadoacórdão de 15/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0200442-26.2023.8.06.0036
- TJCE Sem númeroApelante4ª Câmara Direito Privadoacórdão de 10/06/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0200442-26.2023.8.06.0036
- TJCE Sem númeroApelado1ª Câmara Direito Privadoacórdão de 25/04/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0200077-27.2022.8.06.0029
- TJCE Sem númeroApelado1ª Câmara Direito Privadoacórdão de 09/04/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0200077-27.2022.8.06.0029
- STJ AREsp 2.546.971/CEAgravadodecisão monocrática de 15/05/2024ConcedidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
Leis e temas das decisões
- art. 373 CPC3
- art. 42 Lei 8078/19903
- art. 14 Lei 8078/19902
- art. 595 CPC2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1-F Lei 9494/19971
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.827
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Antonio Fernandes da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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