Antonio Fernandes de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA
Em números
9 decisões do STJ e de outros tribunais, de 22/06/2023 a 09/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/06/2023 a 09/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 3 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApelanteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 3ª Câmara Criminalacórdão de 09/09/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0005481-83.2017.8.06.0040
- TJCE Sem númeroRecorrido3ª Turma Recursalacórdão de 09/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3016867-35.2024.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 28/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0005399-52.2017.8.06.0040
- TJCE Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 18/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0005399-52.2017.8.06.0040
- STJ RE no HC 915.103/CERecorridodecisão monocrática de 23/12/2024ConcedidoAdvogado: RAFAEL SOARES MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 915.103/CEAgravadoacórdão de 22/08/2024NegadoAdvogado: RAFAEL SOARES MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 918.907/CECorréudecisão monocrática de 24/07/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 915.103/CEPacientedecisão monocrática de 23/05/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 832.365/CEPacientedecisão monocrática de 22/06/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL SOARES MOURAOAB/CE 24.806
Leis e temas das decisões
- art. 33 Lei 11343/20066
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 28 Lei 11343/20062
- art. 315 CPP2
- art. 35 Lei 11343/20062
- art. 40 Lei 11343/20062
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.338
Acompanhe os processos de Antonio Fernandes de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.