Antonio Fernando Pinho Lopes

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 20/10/2023 a 02/10/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 20/10/2023 a 02/10/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 3.011.022/BAAgravadodecisão monocrática de 02/10/2025Não conhecidoAdvogados: DANIEL MAGALHÃES MONTEIRO, LUCIANO CAMPOS DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJBA Sem númeroApeladoQuinta Câmara Cível Apelante: Banco do Nordeste do Brasil Sa Advogado(s): Gerusa de Souza Andrade, Joao de Deus Barbosaacórdão de 13/12/2024Advogado: Daniel Magalhaes MonteiroDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000004-17.1979.8.05.0080
TJBA Sem númeroApeladoQuinta Camara Cívelacórdão de 10/12/2024Advogado: DANIEL MAGALHAES MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000004-17.1979.8.05.0080
TJBA Sem númeroApeladoQuinta Câmara Cível Apelante: Banco do Nordeste do Brasil Sa Advogado(s): Gerusa de Souza Andrade, Joao de Deus Barbosaacórdão de 18/10/2024NegadoAdvogado: Daniel Magalhaes MonteiroDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000004-17.1979.8.05.0080
TJBA Sem númeroApeladoQuinta Camara Cívelacórdão de 14/10/2024NegadoAdvogado: DANIEL MAGALHAES MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000004-17.1979.8.05.0080
STJ AREsp 2.445.500/BAAgravadodecisão monocrática de 20/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.