Antonio Francisco Alves
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO FRANCISCO ALVES
Em números
2 decisões de outros tribunais, de 10/09/2026 a 30/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/09/2026 a 30/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroApelado3ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 30/09/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000307-53.2011.8.18.0078
- TJPI Sem númeroApelante2ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 10/09/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802330-26.2024.8.18.0031
Leis e temas das decisões
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 10 Lei 13340/20161
- art. 10-A Lei 13340/20161
- art. 1012 CPC1
- art. 129 Lei 8213/19911
- art. 141 CPC1
- Art. 1º-F da Lei 9.494/1997131.934
Acompanhe os processos de Antonio Francisco Alves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.