Antonio Goncalves da Silva
Pessoa que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO GONCALVES DA SILVA
Em números
16 decisões do STJ e de outros tribunais, de 18/11/2022 a 14/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/11/2022 a 14/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 14 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApelado5ª Câmara de Direito Privadoacórdão de 14/08/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0004591-70.2016.8.06.0076
- TJCE Sem númeroEmbarganteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 02/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0030149-60.2025.8.06.0001
- STJ AgRg no RHC 236.949/CEAgravanteacórdão de 16/06/2026NegadoAdvogado: NAYRTON GOMES COLARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroApelanteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 12/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0030149-60.2025.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 06/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0030149-60.2025.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelante1ª Câmara de Direito Privadoacórdão de 29/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3004630-45.2025.8.06.0029
- STJ RHC 236.949/CERecorrentedecisão monocrática de 29/04/2026NegadoAdvogado: NAYRTON GOMES COLARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroPaciente3ª Câmara Criminalacórdão de 10/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0620483-52.2026.8.06.0000
- STJ HC 1.068.938/CEPacientedecisão monocrática de 02/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 228.039/CERecorrentedecisão monocrática de 02/12/2025NegadoAdvogado: NAYRTON GOMES COLARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroPacienteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 3ª Câmara Criminalacórdão de 10/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0628904-65.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroPaciente3ª Câmara Criminalacórdão de 04/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0628904-65.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 11/07/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0202972-87.2024.8.06.0029
- TJCE Sem númeroApelante1ª Câmara Direito Privadoacórdão de 11/12/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0201342-93.2024.8.06.0029
- TJCE Sem númeroRecorrente4ª Turma Recursalacórdão de 18/06/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000637-07.2022.8.06.0091
- STJ REsp 2.033.461Recorridodecisão monocrática de 18/11/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NAYRTON GOMES COLARESOAB/CE 43.940
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
Acompanhe os processos de Antonio Goncalves da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.