Antonio Goncalves Freitas
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO GONCALVES FREITAS
Em números
4 decisões do STJ, de 16/12/2022 a 19/04/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/12/2022 a 19/04/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 1.748.741/PERecorridodecisão monocrática de 19/04/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.173.152/PEEmbargadoacórdão de 15/06/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.173.152/PEAgravadoacórdão de 26/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.173.152/PEAgravadodecisão monocrática de 16/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1022 CPC2
- art. 1 Lei 12409/20111
- art. 1 Lei 8004/19901
- art. 1-A Lei 12409/20111
- art. 1040 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.303.505
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
Acompanhe os processos de Antonio Goncalves Freitas
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.