Antonio Jair Sequinel
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO JAIR SEQUINEL
Em números
7 decisões do STJ, de 17/12/2021 a 29/01/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/12/2021 a 29/01/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 824.485/PRPacientedecisão monocrática de 29/01/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 822.956/PRPacientedecisão monocrática de 17/05/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 789.443/PRPacientedecisão monocrática de 04/04/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 774.418/PRCorréudecisão monocrática de 28/02/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 660.570EmbarganteSexta Turmaacórdão de 28/03/2022ProvidoAdvogados: JOSÉ CARLOS CAL GARCIA FILHO, DANIEL MULLER MARTINS, ANDRÉ SZESZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 660.570/PRPacienteSexta Turmaacórdão de 17/12/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 660.574/PRCorréuacórdão de 17/12/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ CARLOS CAL GARCIA FILHOOAB/PR 19.114
- DANIEL MULLER MARTINSOAB/PR 29.308
- ANDRÉ SZESZOAB/PR 42.174
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Antonio Jair Sequinel
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.