Antonio Joao Rocha Messias
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS
Em números
7 decisões do STJ e do STF, de 25/09/2019 a 20/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/09/2019 a 20/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 1.689.200/SEAgravadoacórdão de 20/10/2025Não conhecidoAdvogado: PEDRO MORAES MESSIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.033.282/SEPacientedecisão monocrática de 15/09/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.772.195/SERecorridodecisão monocrática de 26/08/2024ConcedidoAdvogados: CARLOS AUGUSTO SOBRAL ROLEMBERG, LIVIA MARIA GOMES, ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS (EM CAUSA e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.427.905/SEEmbargadoQuarta Turmaacórdão de 23/05/2024NegadoAdvogados: ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS ( ) E, OUTROS, PEDRO MORAES MESSIAS e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.427.905/SEAgravadoQuarta Turmaacórdão de 29/02/2024NegadoAdvogados: PEDRO MORAES MESSIAS, TIAGO DOS SANTOS SANTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no AREsp 1.856.529Requerentedecisão monocrática de 17/09/2021Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.223.244 AgR/SEAgravantePrimeira Turmaacórdão de 13/09/2019Advogados: ADEMAR RIGUEIRA NETO, MARIA CAROLINA DE MELO AMORIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PEDRO MORAES MESSIASOAB/SE 570A
- CARLOS AUGUSTO SOBRAL ROLEMBERGOAB/DF 8.282
- LIVIA MARIA GOMESOAB/DF 9.432
- ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS (EM CAUSA
- PRÓPRIA)OAB/SE 1.122
- PAULO ROBERTO SARAIVA DA COSTA LEITEOAB/DF 3.333
- ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS ( ) E
- PEDRO MORAES MESSIASOAB/SE 570
- TIAGO DOS SANTOS SANTANAOAB/SE 5.705D
- ADEMAR RIGUEIRA NETO
- MARIA CAROLINA DE MELO AMORIM
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
Acompanhe os processos de Antonio Joao Rocha Messias
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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