Antônio José de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 21 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTÔNIO JOSÉ DE OLIVEIRA
Em números
21 decisões do STJ e de outros tribunais, de 09/03/2023 a 07/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/03/2023 a 07/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 16 no polo ativo
- 3 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroEmbargante3ª Câmara Cívelacórdão de 05/07/2026NegadoAdvogado: Márcio de Ávila Martins FilhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1408562-95.2026.8.12.0000
- STJ TutPrv no REsp 2.265.270/MSRequerentedecisão monocrática de 01/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravante3ª Câmara Cívelacórdão de 24/05/2026NegadoAdvogado: Márcio de Ávila Martins FilhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1408562-95.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbarganteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 05/05/2026NegadoAdvogado: Márcio de Ávila Martins FilhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1400199-22.2026.8.12.0000
- STJ EDcl no REsp 2.265.270/MSEmbarganteTerceira Turmaacórdão de 27/03/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravado3ª Câmara Cívelacórdão de 12/03/2026ProvidoAdvogado: Márcio de Ávila Martins FilhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1400199-22.2026.8.12.0000
- STJ AgInt no AREsp 2.734.199/MSAgravanteacórdão de 19/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.052.740/MSAgravantedecisão monocrática de 02/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravante3ª Câmara Cívelacórdão de 28/11/2025NegadoAdvogado: Márcio de Ávila Martins FilhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1417881-24.2025.8.12.0000
- STJ AREsp 2.734.199/MSAgravantedecisão monocrática de 29/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravante3ª Câmara Cívelacórdão de 15/05/2025ParcialAdvogado: Márcio de Ávila Martins FilhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1405870-60.2025.8.12.0000
- STJ PET no AREsp 2.600.988/MSRequerentedecisão monocrática de 21/01/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.600.988/MSEmbarganteTerceira Turmaacórdão de 25/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.600.988/MSAgravanteTerceira Turmaacórdão de 11/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravado3ª Câmara Cívelacórdão de 18/06/2024ProvidoAdvogado: Márcio de Ávila Martins FilhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1404887-32.2023.8.12.0000
- STJ AREsp 2.600.988/MSAgravantedecisão monocrática de 06/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelado1ª Câmara Cívelacórdão de 21/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0051322-13.2004.8.12.0001
- TJMS Sem númeroEmbargante2ª Câmara Cívelacórdão de 13/12/2023NegadoAdvogados: Márcio de Àvila Martins Filho, Lethícia Miranda AmarilhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800076-68.2022.8.12.0047
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 25/10/2023NegadoAdvogados: Márcio de Àvila Martins Filho, Lethícia Miranda AmarilhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800076-68.2022.8.12.0047
- STJ RMS 71.389Interessadodecisão monocrática de 22/05/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressado4ª Seção Cívelacórdão de 07/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1407172-32.2022.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Márcio de Ávila Martins FilhoOAB/MS 14.475
- Lethícia Miranda AmarilhoOAB/MS 26.974
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.890
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.281.560
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
Acompanhe os processos de Antônio José de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.