Antonio Jose Rocha Filho
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO JOSE ROCHA FILHO
Em números
1 decisão do TJDFT e 11 publicações do DJEN, de 09/11/2023 a 19/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/11/2023 a 19/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 11 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2161683Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 13/08/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI 0733323-19.2019.8.07.0001EditalTribunal do Júri de Brasíliapolo passivopublicada no DJEN em 12/02/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI 0733323-19.2019.8.07.0001EditalTribunal do Júri de Brasíliapolo passivopublicada no DJEN em 15/01/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI 0733323-19.2019.8.07.0001DespachoTribunal do Júri de Brasíliapolo passivopublicada no DJEN em 04/07/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI 0733323-19.2019.8.07.0001CertidãoTribunal do Júri de Brasíliapolo passivopublicada no DJEN em 03/07/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI 0733323-19.2019.8.07.0001CertidãoTribunal do Júri de Brasíliapolo passivopublicada no DJEN em 15/02/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI 0733323-19.2019.8.07.0001DespachoTribunal do Júri de Brasíliapolo passivopublicada no DJEN em 01/02/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI 0733323-19.2019.8.07.0001AtaTribunal do Júri de Brasíliapolo passivopublicada no DJEN em 07/12/2023Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI 0733323-19.2019.8.07.0001CertidãoTribunal do Júri de Brasíliapolo passivopublicada no DJEN em 23/11/2023Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI 0733323-19.2019.8.07.0001CertidãoTribunal do Júri de Brasíliapolo passivopublicada no DJEN em 23/11/2023Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI 0733323-19.2019.8.07.0001CertidãoTribunal do Júri de Brasíliapolo passivopublicada no DJEN em 09/11/2023Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI 0733323-19.2019.8.07.0001EditalTribunal do Júri de Brasíliapolo passivopublicada no DJEN em 09/11/2023Publicação oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CLAUDIO URQUIZA NETOOAB/DF 53.316
Leis e temas das decisões
- Art. 121 do Código Penal163.706
- Art. 14 do Código Penal125.335
Acompanhe os processos de Antonio Jose Rocha Filho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.