Antonio Jose Santos
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO JOSE SANTOS
Em números
3 decisões do STJ, de 11/12/2023 a 09/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/12/2023 a 09/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.114.244/MAAgravantePrimeira Turmaacórdão de 09/10/2024NegadoAdvogados: CHRISTIAN BARROS PINTO, REBECA CASTRO CHESKIS, DANIELA ROCHA DE SADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.114.244/MARecorrentedecisão monocrática de 08/08/2024Não conhecidoAdvogados: CHRISTIAN BARROS PINTO, REBECA CASTRO CHESKIS, DANIELA ROCHA DE SADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.114.244/MAAgravantedecisão monocrática de 11/12/2023ConcedidoAdvogados: CHRISTIAN BARROS PINTO, REBECA CASTRO CHESKIS, DANIELA ROCHA DE SADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CHRISTIAN BARROS PINTOOAB/MA 7.063
- REBECA CASTRO CHESKISOAB/MA 7.769
- DANIELA ROCHA DE SAOAB/MA 14.112
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 102 da Constituição Federal526.143
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil509.917
- REsp na 1ª Turma do STJ412.402
- REsp na 2ª Turma do STJ387.725
Acompanhe os processos de Antonio Jose Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.