Antonio Laurindo Pinheiro
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO LAURINDO PINHEIRO
Em números
8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 02/08/2022 a 14/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/08/2022 a 14/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.304.932/MAAgravantedecisão monocrática de 14/08/2026Não conhecidoAdvogados: OZIEL VIEIRA DA SILVA, DAVID DLAMARE DE SOUSA SILVA, THAIS YUKIE RAMALHO MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbargante3ª Câmara Cívelacórdão de 14/07/2025NegadoAdvogado: SÔNIA MARIA LOPES COELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0809947-26.2022.8.10.0000
- STJ AREsp 2.772.847/MAAgravantedecisão monocrática de 29/11/2024Não conhecidoAdvogados: LUCAS ARAUJO CARNEIRO, THAIS YUKIE RAMALHO MOREIRA, OZIEL VIEIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroAgravante3ª Câmara Cívelacórdão de 15/11/2024NegadoAdvogado: SÔNIA MARIA LOPES COELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0809947-26.2022.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApeladoPrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 03/08/2023ParcialAdvogado: Oziel Vieira da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001244-17.2016.8.10.0044
- STJ REsp 2.064.987/MARecorridodecisão monocrática de 09/05/2023ConcedidoAdvogado: OZIEL VIEIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbargado4ª Câmara Cívelacórdão de 03/10/2022NegadoAdvogado: Oziel Vieira da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0841581-08.2020.8.10.0001
- TJMA Sem númeroAgravante4ª Câmara Cívelacórdão de 17/05/2021NegadoAdvogado: Oziel Vieira da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0841581-08.2020.8.10.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- OZIEL VIEIRA DA SILVAOAB/MA 3.303
- DAVID DLAMARE DE SOUSA SILVAOAB/MA 11.154
- THAIS YUKIE RAMALHO MOREIRAOAB/MA 5.816
- SÔNIA MARIA LOPES COELHOOAB/MA 3.811
- LUCAS ARAUJO CARNEIROOAB/MA 27.935
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.281.548
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.