Antonio Lima Paraguassu

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 27/11/2024 a 25/07/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 27/11/2024 a 25/07/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 2.953.346/BAAgravadodecisão monocrática de 25/07/2025Não conhecidoAdvogados: RUI LICINIO DE CASTRO PAIXAO FILHO, EDUARDO RODRIGUES DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJBA Sem númeroApelanteTerceira Câmara Cível Apelante: Antonio Lima Paraguassu e Outros Advogado(s): Rui Licinio de Castro Paixao Filho, Eduardacórdão de 17/12/2024ParcialAdvogados: Rui Licinio De Castro Paixao Filho, Eduardo Rodrigues De SouzaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8174086-24.2022.8.05.0001
TJBA Sem númeroApelanteTerceira Camara Cívelacórdão de 03/12/2024ParcialAdvogados: RUI LICINIO DE CASTRO PAIXAO FILHO, EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA, JULIANO MARTINS MANSURDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8174086-24.2022.8.05.0001
TJBA Sem númeroAgravanteTerceira Câmara Cível Agravante: Antonio Lima Paraguassu Advogado(s): Eduardo Rodrigues de Souza Agravado: Abamsp - Assoacórdão de 27/11/2024ProvidoAdvogado: Eduardo Rodrigues De SouzaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8035141-89.2024.8.05.0000

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.