Antonio Luis Gomes Filho

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 12/04/2023 a 03/06/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 12/04/2023 a 03/06/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 3.236.761/MAAgravadodecisão monocrática de 03/06/2026Não conhecidoAdvogado: ERLLEN PASSOS GUIMARÃESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJMA Sem númeroApeladoColegiado: 7ª Câmara Cível Ementa Direito Civil. Apelação Cível. Ação Declaratória de Nulidade de Negócio Jurídico C/c Dacórdão de 10/11/2025NegadoAdvogado: ACCIOLY CARDOSO LIMA E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0003070-69.2015.8.10.0026
TJMA Sem númeroEmbargado6ª Câmara Cívelacórdão de 15/12/2011NegadoAdvogados: ACCIOLY CARDOSO LIMA E SILVA, GABRIEL RIBEIRO DE MIRANDA SOUSA, ERLLEN PASSOS GUIMARAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801481-33.2020.8.10.0026
TJMA Sem númeroAgravado5ª Câmara Cívelacórdão de 12/04/2023NegadoAdvogados: ERLLEN PASSOS GUIMARÃES, GABRIEL RIBEIRO DE MIRANDA SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0820216-27.2022.8.10.0000

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.