Antonio Marcio do Nascimento Maciel
Pessoa que aparece como parte em 17 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO MARCIO DO NASCIMENTO MACIEL
Em números
17 decisões do STJ e de outros tribunais, de 24/02/2022 a 19/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/02/2022 a 19/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 13 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApelanteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 1ª Câmara Criminalacórdão de 19/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0041250-41.2018.8.06.0001
- STJ HC 1.117.715/CECorréudecisão monocrática de 07/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroRecorridoEmenta e Conclusão de Acórdãos - 1ª Câmara Criminalacórdão de 12/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0036857-63.2024.8.06.0001
- TJCE Sem númeroRecorrido1ª Câmara Criminalacórdão de 02/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0036857-63.2024.8.06.0001
- STJ RHC 168.852/CECorréudecisão monocrática de 08/11/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 159.761/CECorréudecisão monocrática de 08/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 159.458/CERecorrentedecisão monocrática de 08/08/2024NegadoAdvogado: KAIO GALVAO DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 159.749/CECorréudecisão monocrática de 08/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 159.503/CECorréudecisão monocrática de 08/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 157.778/CECorréudecisão monocrática de 08/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 159.455/CECorréudecisão monocrática de 08/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 159.733/CECorréudecisão monocrática de 08/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 159.762/CECorréudecisão monocrática de 08/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 159.461/CECorréudecisão monocrática de 08/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 185.446/CECorréudecisão monocrática de 04/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 159.760Corréudecisão monocrática de 29/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 699.583/CECorréuSexta Turmaacórdão de 24/02/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- KAIO GALVAO DE CASTROOAB/CE 31.507
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200614
- art. 1 Lei 9455/19979
- art. 312 CPP7
- art. 2 Lei 12850/20136
- art. 1 Lei 12850/20131
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.116
Acompanhe os processos de Antonio Marcio do Nascimento Maciel
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.