Antonio Marcos Agentra Costa
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO MARCOS AGENTRA COSTA
Em números
3 decisões do STJ, de 24/03/2022 a 18/11/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/03/2022 a 18/11/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 765.763/PRPacientedecisão monocrática de 18/11/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 1.802.795Recorridodecisão monocrática de 25/05/2022NegadoAdvogados: ADILSON JOSÉ DE MELO, DANIEL LUIS ZANETTE MARIANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.802.795EmbargadoQuarta Turmaacórdão de 24/03/2022NegadoAdvogados: ADILSON JOSÉ DE MELO, DANIEL LUIS ZANETTE MARIANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ADILSON JOSÉ DE MELOOAB/PR 53.720
- DANIEL LUIS ZANETTE MARIANIOAB/PR 60.385
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1022 CPC1
- art. 33 CP1
- art. 33 Lei 11343/20061
- art. 35-C Lei 9656/19981
- art. 4 Lei 9961/20001
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
Acompanhe os processos de Antonio Marcos Agentra Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.