Antonio Marcos Costa
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO MARCOS COSTA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 10/05/2023 a 25/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/05/2023 a 25/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApelanteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 3ª Câmara Criminalacórdão de 25/05/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0266790-97.2024.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApeladoEmenta e Conclusão de Acórdãos - 3ª Câmara Criminalacórdão de 14/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0031462-56.2025.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelado3ª Câmara Criminalacórdão de 07/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0031462-56.2025.8.06.0001
- STJ HC 790.913Corréudecisão monocrática de 10/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 121 do Código Penal163.705
- Art. 485 do Código de Processo Civil128.586
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Antonio Marcos Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.