Antonio Marcos Guerra
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO MARCOS GUERRA
Em números
12 decisões do STJ e do STF, de 04/10/2021 a 23/04/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/10/2021 a 23/04/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF RHC 222.495 AgR/SCAgravanteSegunda Turmaacórdão de 21/02/2024NegadoAdvogados: CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA, ANTONIO MARCOS GUERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EREsp 1.975.264/SCEmbarganteacórdão de 23/04/2024NegadoAdvogados: JOSÉ AUGUSTO DA ROSA VALLE MACHADO, JOSE AUGUSTO DA ROSA VALLE MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 888.133/SCImpetrantedecisão monocrática de 14/02/2024NegadoAdvogado: ANTONIO MARCOS GUERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EREsp 1.975.264/SCAgravanteacórdão de 26/10/2023NegadoAdvogado: CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 1.975.264Embargantedecisão monocrática de 15/02/2023NegadoAdvogado: CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 751.511Pacientedecisão monocrática de 25/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 746.321Impetrantedecisão monocrática de 30/06/2022NegadoAdvogado: ANTONIO MARCOS GUERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 734.075Impetrantedecisão monocrática de 25/04/2022NegadoAdvogado: ANTONIO MARCOS GUERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.975.264Embargantedecisão monocrática de 07/04/2022NegadoAdvogado: CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.975.264Recorrentedecisão monocrática de 01/04/2022NegadoAdvogado: CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 698.280Impetrantedecisão monocrática de 01/12/2021NegadoAdvogado: ANTONIO MARCOS GUERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 697.442/SCImpetrantedecisão monocrática de 04/10/2021ConcedidoAdvogado: ANTONIO MARCOS GUERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA
- ANTONIO MARCOS GUERRA
- JOSÉ AUGUSTO DA ROSA VALLE MACHADOOAB/RS 49.502
- JOSE AUGUSTO DA ROSA VALLE MACHADOOAB/DF 33.421
- ANTONIO MARCOS GUERRAOAB/SC 28.922
- CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DA SILVAOAB/SC 41.623
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 155 CPP3
- art. 14 CP2
- art. 158 CPP2
- art. 1 Lei 522/19691
- art. 112 Lei 7210/19841
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- REsp na 1ª Turma do STJ412.402
- REsp na 2ª Turma do STJ387.725
- REsp na 3ª Turma do STJ301.193
Acompanhe os processos de Antonio Marcos Guerra
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.