Antônio Marcos Lópes Corrêa
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- ANTÔNIO MARCOS LÓPES CORRÊA
Em números
1 decisão do STJ, em 06/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 06/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 965.412/MSPacientedecisão monocrática de 06/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 30/08/2024ParcialAdvogado: Carmen Silvia Almeida GarciaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0023646-31.2020.8.12.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Carmen Silvia Almeida GarciaOAB/MS 543304DP
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 117 Lei 7210/19841
- art. 146-B Lei 7210/19841
- art. 180 CP1
- art. 3 CPP1
- art. 33 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 do Código Penal258.376
Acompanhe os processos de Antônio Marcos Lópes Corrêa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.