Antonio Matos do Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO MATOS DO NASCIMENTO
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 03/11/2021 a 29/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/11/2021 a 29/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.869.877/PIAgravanteSegunda Turmaacórdão de 29/06/2026Não conhecidoAdvogado: ÉTILO FERREIRA DE SÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroApelante6ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 22/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0814728-42.2019.8.18.0140
- STJ AREsp 2.869.877/PIAgravantedecisão monocrática de 05/02/2026Não conhecidoAdvogado: ÉTILO FERREIRA DE SÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroApelado6ª Câmara de Direito Público Relator: Des. Erivan Lopes Apelante: Estado do Piauí Apelado: Antônio Matos do Nascimento Aacórdão de 03/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0814728-42.2019.8.18.0140
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ÉTILO FERREIRA DE SÁOAB/DF 12.227
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.781
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.827
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Antonio Matos do Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.