Antonio Mendes de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO MENDES DE OLIVEIRA
Em números
4 decisões do STJ, de 04/09/2024 a 16/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/09/2024 a 16/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.911.691/SPAgravadoacórdão de 16/06/2025NegadoAdvogados: ELIZETE FROZEL LEAO LOPES, JOÃO ANTONIO FLORIANO GUEDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.911.691/SPAgravadodecisão monocrática de 13/05/2025Não conhecidoAdvogados: ELIZETE FROZEL LEAO LOPES, JOÃO ANTONIO FLORIANO GUEDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 941.519/SPAgravanteacórdão de 19/11/2024NegadoAdvogado: DEGMAR DOS SANTOS SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 941.519/SPPacientedecisão monocrática de 04/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ELIZETE FROZEL LEAO LOPESOAB/SP 88.209
- JOÃO ANTONIO FLORIANO GUEDESOAB/SP 368.203
- DEGMAR DOS SANTOS SILVAOAB/SP 348.172
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- art. 156 CPP1
- art. 42 Lei 11343/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
Acompanhe os processos de Antonio Mendes de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.