Antonio Mendes Moura
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO MENDES MOURA
Em números
14 decisões do STJ, de 10/04/2023 a 15/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/04/2023 a 15/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.112.974/PIImpetrantedecisão monocrática de 15/07/2026NegadoAdvogado: ANTONIO MENDES MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.595.309/PIEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 17/11/2025NegadoAdvogado: MILTON GUSTAVO VASCONCELOS BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.595.309/PIInteressadoQuinta Turmaacórdão de 15/09/2025NegadoAdvogados: MILTON GUSTAVO VASCONCELOS BARBOSA, PEDRO RODRIGUES DE ANDRADE JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.595.309/PIInteressadoQuinta Turmaacórdão de 15/09/2025NegadoAdvogados: MILTON GUSTAVO VASCONCELOS BARBOSA, PEDRO RODRIGUES DE ANDRADE JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.595.309/PIInteressadoQuinta Turmaacórdão de 14/08/2025NegadoAdvogado: MILTON GUSTAVO VASCONCELOS BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.595.309/PIInteressadoacórdão de 14/08/2025NegadoAdvogado: MILTON GUSTAVO VASCONCELOS BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 892.096/PIImpetrantedecisão monocrática de 12/08/2024Não conhecidoAdvogado: ANTÔNIO MENDES MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 890.010/PIImpetrantedecisão monocrática de 05/08/2024NegadoAdvogado: ANTÔNIO MENDES MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 911.940/PIImpetrantedecisão monocrática de 13/05/2024NegadoAdvogado: ANTÔNIO MENDES MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.595.309/PIAgravantedecisão monocrática de 16/04/2024Não conhecidoAdvogado: MILTON GUSTAVO VASCONCELOS BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 853.992/PIImpetrantedecisão monocrática de 14/09/2023NegadoAdvogado: ANTÔNIO MENDES MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 828.378/PIImpetrantedecisão monocrática de 08/09/2023NegadoAdvogado: ANTÔNIO MENDES MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 819.117/PIImpetrantedecisão monocrática de 02/05/2023ConcedidoAdvogado: ANTÔNIO MENDES MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 812.600/PIImpetrantedecisão monocrática de 10/04/2023Não conhecidoAdvogado: ANTÔNIO MENDES MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTONIO MENDES MOURAOAB/PI 2.692
- MILTON GUSTAVO VASCONCELOS BARBOSAOAB/PI 5.553
- PEDRO RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOROAB/PI 7.179
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil558.216
Acompanhe os processos de Antonio Mendes Moura
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.