Antonio Moraes de Souza
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO MORAES DE SOUZA
Em números
8 decisões do STJ e do TJDFT, de 31/03/2023 a 11/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/03/2023 a 11/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2005171Embargante4ª Turma Cívelacórdão de 29/05/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1982458Embargante4ª Turma Cívelacórdão de 20/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1954511Agravado4ª Turma Cívelacórdão de 05/12/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.551.122/DFInteressadoSegunda Turmaacórdão de 28/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.551.122/DFInteressadoSegunda Turmaacórdão de 26/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.551.122/DFInteressadodecisão monocrática de 04/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1730492Embargante4ª Turma Cívelacórdão de 13/07/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1678568Agravado4ª Turma Cívelacórdão de 16/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1022 CPC6
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 23 Lei 8906/19943
- art. 1026 CPC2
- art. 1 Lei 6899/19811
- art. 1-F Lei 9494/19971
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.240
Acompanhe os processos de Antonio Moraes de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.