Antonio Neves Pereira
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO NEVES PEREIRA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 27/09/2022 a 21/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/09/2022 a 21/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApelante4ª Câmara de Direito Privadoacórdão de 21/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0102376-44.2008.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelante4ª Câmara de Direito Privadoacórdão de 10/12/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0102376-44.2008.8.06.0001
- STJ AgRg no HC 772.388AgravanteSexta Turmaacórdão de 14/12/2022NegadoAdvogados: KAIO GALVAO DE CASTRO, VINICIUS FURLANETTI BARROS MACHADO, ÍTALO JOSÉ MESQUITA CAVALCANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 772.388Pacientedecisão monocrática de 27/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- KAIO GALVAO DE CASTROOAB/CE 31.507
- VINICIUS FURLANETTI BARROS MACHADOOAB/CE 43.970
- ÍTALO JOSÉ MESQUITA CAVALCANTEOAB/CE 44.296
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1 Lei 7960/19892
- art. 10 Lei 9882/19992
- art. 319 CPP2
- art. 10 Lei 7730/19891
- art. 1009 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.136
Acompanhe os processos de Antonio Neves Pereira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.