Antonio Nunes Caetano
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- ANTONIO NUNES CAETANO
Em números
1 decisão do STF, em 01/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 01/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.084.652/SPPacientedecisão monocrática de 07/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 264.106 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 26/11/2025NegadoAdvogado: HEITOR ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.182.118/SPRecorrentedecisão monocrática de 10/04/2025NegadoAdvogados: WILLEY LOPES SUCASAS, HEITOR ALVES, ANDRE CAMARGO TOZADORIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 963.663/SPCorréudecisão monocrática de 05/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.466.546/SPAgravanteacórdão de 26/02/2024NegadoAdvogados: WILLEY LOPES SUCASAS, HEITOR ALVES, ANDRE CAMARGO TOZADORIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.466.546/SPAgravantedecisão monocrática de 05/02/2024NegadoAdvogados: WILLEY LOPES SUCASAS, HEITOR ALVES, ANDRE CAMARGO TOZADORIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.366.664/SPAgravanteacórdão de 28/08/2023NegadoAdvogados: WILLEY LOPES SUCASAS, HEITOR ALVES, ANDRE CAMARGO TOZADORIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.366.664/SPAgravantedecisão monocrática de 25/07/2023NegadoAdvogados: WILLEY LOPES SUCASAS, HEITOR ALVES, ANDRE CAMARGO TOZADORIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 707.445Corréudecisão monocrática de 22/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HEITOR ALVES
- WILLEY LOPES SUCASASOAB/SP 148.022
- HEITOR ALVESOAB/SP 206.101
- ANDRE CAMARGO TOZADORIOAB/SP 209.459
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 105 CF3
- art. 112 Lei 7210/19843
- art. 1 Lei 7210/19842
- art. 118 Lei 7210/19842
- art. 148 CP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil502.555
Acompanhe os processos de Antonio Nunes Caetano
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.