Antonio Santana Doaldo

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões de outros tribunais, de 21/03/2022 a 03/02/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 21/03/2022 a 03/02/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroApeladoPrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 03/02/2026NegadoAdvogado: Pedro Bezerra de CastroDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801077-57.2024.8.10.0085
TJMA Sem númeroRequerenteSeção de Direito Criminalacórdão de 07/08/2024NegadoAdvogado: PEDRO BEZERRA DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810116-42.2024.8.10.0000
TJMA Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 07/11/2023NegadoAdvogado: Pedro Bezerra de CastroDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000261-89.2016.8.10.0085
TJMA Sem númeroApeladoPrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 22/08/2023NegadoAdvogado: Marcos Kleber Silva DiogoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800991-57.2022.8.10.0085
TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara Criminalacórdão de 21/03/2022ProvidoAdvogado: Pedro Bezerra de CastroDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000514-77.2016.8.10.0085

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.