Antonio Sergio Sousa de Araujo
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO SERGIO SOUSA DE ARAUJO
Em números
7 decisões do STJ e do STF, de 27/08/2021 a 12/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/08/2021 a 12/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 238.961/CECorréudecisão monocrática de 12/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 216.105/CECorréudecisão monocrática de 28/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 214.207 AgR/CEAgravanteSegunda Turmaacórdão de 16/08/2022NegadoAdvogado: OSEAS DE SOUSA RODRIGUES FILHO OUTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 726.326Pacientedecisão monocrática de 08/03/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 693.214Pacientedecisão monocrática de 05/10/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 691.651/CEPacientedecisão monocrática de 08/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 689.825/CEPacientedecisão monocrática de 27/08/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- OSEAS DE SOUSA RODRIGUES FILHO OUTRO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 105 CF1
- art. 134 CF1
- art. 3 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
Acompanhe os processos de Antonio Sergio Sousa de Araujo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.