Antonio Vinicius Santos de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- ANTONIO VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA
Em números
1 decisão do STJ, em 02/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 02/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PB): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.097.774/PBImpetrantedecisão monocrática de 07/08/2026Não conhecidoAdvogados: ANTONIO VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA, JOÃO ALVES DO NASCIMENTO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.103.365/PBImpetrantedecisão monocrática de 06/07/2026NegadoAdvogados: ANTONIO VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA, JOÃO ALVES DO NASCIMENTO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.051.742/PBImpetrantedecisão monocrática de 02/03/2026NegadoAdvogados: ANTONIO VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA, JOÃO ALVES DO NASCIMENTO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.046.611/PBImpetrantedecisão monocrática de 28/10/2025NegadoAdvogados: ANTONIO VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA, JOÃO ALVES DO NASCIMENTO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.018.538/PBImpetrantedecisão monocrática de 02/10/2025Não conhecidoAdvogados: ANTONIO VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA, JOÃO ALVES DO NASCIMENTO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.008.246/PBImpetrantedecisão monocrática de 31/07/2025NegadoAdvogados: ANTONIO VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA, JOÃO ALVES DO NASCIMENTO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.001.261/PBImpetrantedecisão monocrática de 12/05/2025NegadoAdvogados: ANTONIO VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA, JOÃO ALVES DO NASCIMENTO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 983.772/PBImpetrantedecisão monocrática de 27/02/2025Não conhecidoAdvogados: ANTONIO VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA, JOÃO ALVES DO NASCIMENTO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 979.304/PBImpetrantedecisão monocrática de 17/02/2025NegadoAdvogados: ANTONIO VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA, JOÃO ALVES DO NASCIMENTO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 966.670/PBImpetrantedecisão monocrática de 12/12/2024NegadoAdvogado: ANTONIO VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 946.574/PBImpetrantedecisão monocrática de 20/09/2024NegadoAdvogado: ANTONIO VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 793.988Impetrantedecisão monocrática de 26/12/2022NegadoAdvogados: ANTONIO VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA, JOÃO ALVES DO NASCIMENTO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTONIO VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRAOAB/PB 18.971
- JOÃO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOROAB/PB 24.468
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.548
Acompanhe os processos de Antonio Vinicius Santos de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.