API SPE 26 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
Em números
1 decisão do STJ, em 31/08/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 31/08/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no CC 206.504/SPEmbargantedecisão monocrática de 11/10/2024NegadoAdvogados: THIAGO MAHFUZ VEZZI, THIAGO MAHFUZ VEZZIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.895.329/MGRecorrentedecisão monocrática de 06/11/2023ConcedidoAdvogados: THIAGO MAHFUZ VEZZI, FABIO RIVELLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 195.589Suscitantedecisão monocrática de 21/03/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 191.184Suscitantedecisão monocrática de 31/08/2022Advogados: JOSÉ UBIRAJARA PELUSO, FERNANDO ROGÉRIO PELUSO, VICTÓRIA CAROLINA DE OLIVEIRA VICENTE EDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- THIAGO MAHFUZ VEZZIOAB/SP 228.213
- THIAGO MAHFUZ VEZZIOAB/MG 153.604
- FABIO RIVELLIOAB/MG 155.725
- JOSÉ UBIRAJARA PELUSOOAB/SP 30.502
- FERNANDO ROGÉRIO PELUSOOAB/SP 207.679
- VICTÓRIA CAROLINA DE OLIVEIRA VICENTE E
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
- REsp na 3ª Turma do STJ300.391
Acompanhe os processos de API SPE 26 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.