APIGUANA MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 19 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 07.240.450/0001-09 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
19 decisões do STJ e de outros tribunais, de 11/03/2025 a 14/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/03/2025 a 14/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 12 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApeladoTerceira Turmaacórdão de 01/06/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0108003-92.2009.8.06.0001
- STJ AREsp 3.253.911/CEAgravantedecisão monocrática de 21/07/2026Não conhecidoAdvogados: JOSE DIEGO MARTINS DE OLIVEIRA E SILVA, IGOR CESAR LEITE PEREIRA MARTINS, FERNANDO VICTOR PONTE LAPROVITERA TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroRecorrente2ª Turma Recursalacórdão de 16/07/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000813-06.2025.8.06.0018
- STJ EDcl no REsp 2.032.923/CEEmbargadoacórdão de 11/06/2026NegadoAdvogados: JEAN NERILDO MACHADO, NERILDO MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.032.923/CERecorridoQuarta Turmaacórdão de 27/04/2026NegadoAdvogados: JEAN NERILDO MACHADO, NERILDO MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroAgravado3ª Câmaraacórdão de 03/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0288771-90.2021.8.06.0001
- STJ REsp 2.182.844/CERecorridodecisão monocrática de 20/03/2026Não conhecidoAdvogados: DANIEL LANDIM SOARES, KARLA MARIA LANDIM SOARES, LUCAS CAVALCANTE PINHEIRO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroRecorrido1ª Turma Recursalacórdão de 02/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000232-21.2025.8.06.0008
- TJCE Sem númeroRecorrente2ª Câmara de Direito Privadoacórdão de 30/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0281616-65.2023.8.06.0001
- STJ DESIS no AREsp 2.911.481/CERequerentedecisão monocrática de 15/12/2025NegadoAdvogados: ANTÔNIO AUGUSTO PORTELA MARTINS, FRANCISCA DAS CHAGAS LEMOS, AILYN LOPES SANTORO e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.911.481/CEAgravantePrimeira Turmaacórdão de 14/11/2025NegadoAdvogados: ANTÔNIO AUGUSTO PORTELA MARTINS, FRANCISCA DAS CHAGAS LEMOS, AILYN LOPES SANTORO e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.846.259/CEAgravadoQuarta Turmaacórdão de 23/10/2025NegadoAdvogados: JEAN NERILDO MACHADO, NERILDO MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.231.012/PERecorridodecisão monocrática de 22/10/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroEmbargado4ª Câmara de Direito Privadoacórdão de 28/08/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0015621-51.2007.8.06.0001
- STJ AREsp 2.911.481/CEAgravantedecisão monocrática de 24/06/2025Não conhecidoAdvogados: AILYN LOPES SANTORO, ALEXANDRE BRENAND DA SILVA, FRANCISCA DAS CHAGAS LEMOS e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroApeladoDesembargador José Evandro Nogueira Lima Filhorelator . - Advs: Francisco Alexandre Macedo Arrais (oab: 13149/ce) - Alinacórdão de 11/04/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0015621-51.2007.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelado4ª Câmara Direito Privadoacórdão de 01/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0015621-51.2007.8.06.0001
- STJ AREsp 2.858.441/CEAgravantedecisão monocrática de 18/03/2025Não conhecidoAdvogado: JÚLIO DE ASSIS ARAUJO BEZERRA LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.846.259/CEAgravadodecisão monocrática de 11/03/2025Não conhecidoAdvogados: NERILDO MACHADO, JEAN NERILDO MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSE DIEGO MARTINS DE OLIVEIRA E SILVAOAB/CE 23.834
- IGOR CESAR LEITE PEREIRA MARTINSOAB/CE 30.345
- FERNANDO VICTOR PONTE LAPROVITERA TEIXEIRAOAB/CE 20.036
- JEAN NERILDO MACHADOOAB/CE 27.551
- NERILDO MACHADOOAB/CE 20.982
- DANIEL LANDIM SOARESOAB/CE 17.067
- KARLA MARIA LANDIM SOARESOAB/CE 25.654
- LUCAS CAVALCANTE PINHEIROOAB/CE 33.655
- PABLO NOGUEIRA MACEDOOAB/CE 24.712
- VICTORIA VIEIRA ROCHAOAB/CE 45.519
- ANTÔNIO AUGUSTO PORTELA MARTINSOAB/CE 6.556
- FRANCISCA DAS CHAGAS LEMOSOAB/CE 9.324
- AILYN LOPES SANTOROOAB/CE 16.741
- NATALIA ARRAES DE AQUINO MARTINSOAB/CE 27.148
- LEANDRO ARRAES DE AQUINO MARTINSOAB/CE 28.219
- ALEXANDRE BRENAND DA SILVAOAB/CE 14.916
- JÚLIO DE ASSIS ARAUJO BEZERRA LEITEOAB/CE 12.972
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.890
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.